QUESTÕES INDÍGENAS

Acampamento indígena manifesta defesa da aprovação de Estatuto que já estava previsto na Constituição de 1988.
Matéria de Michelle Amaral divulgada no site http://www.brasildefato.com.br no dia 22/05/2009

DEPOIS DE 20 anos da homologação da Constituição que consagrou os direitos dos povos originários no Brasil, o movimento indígena acredita que enfim conquistou o reconhecimento do Estado para a efetivação do estatuto normativo que regulamenta esses direitos. Fruto de pressão e diálogo, o Estatuto dos Povos Indígenas foi encaminhado ao governo federal como proposta consensual entre as partes durante o 6º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (DF) entre os dias 4 e 8 de maio de 2009

Segundo Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a formulação do novo Estatuto só foi possível por causa da criação da Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CPNI), uma das conquistas de acampamentos realizados em anos anteriores. Os enfoques principais dentro da discussão foram os recursos naturais, a exploração mineral e o aproveitamento hídrico em terras indígenas, além da regulação para a assistência à saúde e educação. A proposta foi entregue ao término do encontro ao Congresso Nacional, onde a tramitação do Estatuto está parada há mais de 14 anos.

Este acampamento anual contou com mais de mil participantes pertencentes a 200 povos e tratou de temas relacionados aos povos indígenas, como a luta pela terra, a violência e a criminalização contra as comunidades tradicionais, saúde, educação escolar, fortalecimento do movimento indígena nacional e a recuperação de seus territórios.

Dentre esses temas, uma questão peculiar envolve a questão territorial. Hamilton Lopes, liderança Guarani-Kaiowá, relata que o povo tem hoje cerca de 50 mil indígenas que vivem numa área demarcada ainda na década de 1920, mas que é insuficiente para toda a população.

Segundo o relatório de Violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado durante o Acampamento, o MS é o Estado que apresenta maior número de mortes de indígenas, seja por assassinatos ou por suicídios. Foram registrados no Estado 100% dos suicídios e 70% dos assassinatos de 2008. O Cimi aponta que o foco de violência se encontra entre os Guarani-Kaiowá, em que se registrou 42 assassinatos, além de 34 suicídios.

Hamilton explica que os Guarani- Kaiowá encontram dificuldades para se sustentarem nas terras que ocupam atualmente e, dessa forma, têm que buscar trabalho em lavouras ou canaviais longe de suas habitações ficando bastante tempo fora de suas casas e enfrentam muitos problemas familiares, que, junto com a falta de condições de se sustentar, são responsáveis por grande parte dos suicídios.


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